PAUTAS E BANDEIRAS
Eis aqui os nossos ideais. É por isso que a gente trabalha todo dia.
O mandato promove discussões, apresenta projetos de lei, orienta a destinação de recursos e fiscaliza o Governo do Estado. Tudo isso para que a população de São Paulo continue crescendo, mas sem deixar ninguém pra trás.
Educação
Cultura
Meio ambiente
Proteção animal
Saúde
Tarifa Zero
Relações Internacionais
Governo Lula
Fiscalização do Estado
NOSSOS
NÚMEROS
940 Emendas
São valores destinados para o desenvolvimento de projetos que beneficiam diretamente a população em diversas áreas.
130 Projetos de Lei
O Maurici sempre propõe projetos de Lei,
que entram em vigor se forem aprovados pela Assembleia.
86 Requerimentos
Os requerimentos de informação são feitos pra fiscalizar e cobrar do Estado ou instituições públicas, posicionamentos sobre os serviços prestados.
21 Indicações
As indicações são sugestões feitas ao Executivo para a adoção de medidas que beneficiem a população em diversas áreas.
77 Leis aprovadas
No total, já são 77 leis aprovadas. Elas são sobre cultura, meio ambiente e proteção animal e muito mais. saiba mais
9 Frentes Parlamentares
As frentes parlamentares servem para discutir questões específicas, como proteção ambiental ou duplicação de rodovias.
NOSSAS LEIS
Já aprovadas e em vigor.
9 MAR 2021
Lei nº 17.333
Cultura
Feira de Artes e Artesanato de Embu das Artes foi declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo.
11 MAR 2021
Lei nº 17.343
Proteção animal
Institui a campanha "Dezembro Verde"
Não ao Abandono de Animais no Estado de São Paulo.
25 NOV 2021
Lei nº 17.460
Meio ambiente
Institui a Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo.
07 FEV 2023
Lei nº 17.627
Fiscalização
Revoga artigo da Lei 17.293/2020 que permitia governo aumentar ICMS sem aval da ALESP.
13 MAI 2023
Lei nº 17.941
Relações Internacionais
Institui o "Dia da Imigração Libanesa" em 22 de novembro, homenageando a contribuição libanesa à cultura e história de SP.
05 DEZ 2024
Lei nº 18.058
Educação
Proíbe celulares em escolas públicas e privadas de SP, armazenamento nas aulas, com exceção pedagógica ou médica.
